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Eleições 2018

por CRA publicado 04/07/2016 16h10, última modificação 29/06/2018 17h05

CALENDÁRIO ELEITORAL DO SISTEMA CFA/CRAs EM 2018, COM BASE NA RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N.º 523, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.

 

ELEIÇÃO: 17 DE OUTUBRO DE 2018, QUARTA-FEIRA, DE 0h (ZERO) ÀS 22h (VINTE E DUAS) (HORARIO DE BRASÍLIA)

 

PRAZOS/DATAS PROCEDIMENTOS/AGENTES FUNDAMENTO
Até 09/02/2018 Constituição das Comissões Permanentes Eleitorais do CFA e dos CRAs e designação de seus integrantes, por Portaria dos Presidentes do CFA e dos CRAs, respectivamente Art. 3º, §§ 1º ao 7º
Até 31/03/2018 Abertura do Processo Administrativo Eleitoral, pelas CPEs do CFA e dos CRAs Art. 7º, parágrafo único
Até 31/05/2018 Definição, pelo CFA e pelos CRAs, das vagas especiais para complementação de mandatos Art. 1º, § 3º
Até 05/06/2018 Informação das vagas especiais dos CRAs ao CFA Art. 1º, § 2º
Até 18/06/2018 Divulgação do calendário eleitoral, pelo CFA Art. 2º, § 1º
Até 18/06/2018 Publicação do Edital de Convocação das Eleições em 2018,pela CPE/CFA Art. 2º, § 2º
Até 28/06/2018 Publicação do Edital de Convocação das Eleições em 2018, pelas CPEs/CRAs Art. 2º, §§ 2º e 3º
Até 30/06/2018 Apresentação da publicação do Edital de Convocação das Eleições em 2018, pelas CPEs/CRAs à CPE/CFA Art. 2º, § 3º
Até as 18h do dia 24/07/2018    (hora local) Recebimento, nos CRAs, dos pedidos de registro de chapas Art. 8º, §§ 1º e 5º
No momento do recebimento da documentação alusiva ao pedido de registro Expedição ao responsável por chapa eleitoral, de protocolo com o número da identificação da mesma, obedecida rigorosamente a ordem de entrada no CRA, o dia e a hora,pelos CRAs Art. 9º, §§ 1º e 4º
Após as 18h do dia 24/07/2018 Lavratura da ata de encerramento do recebimento dos pedidos de registro, pelas CPEs/CRAs Art. 9º, § 2º
Imediatamente após as 18h do dia 24/07/2018 Exame preliminar do processo contendo os pedidos de registro de chapas, pelas CPEs/CRAs Art. 9º
Até 29/07/2018 Validação, pelas CPEs/CRAs, da elegibilidade dos candidatos Art. 10
Até 03/08/2018 Remessa à CPE/CFA da documentação das Chapas apresentadas  
A partir do recebimento da documentação encaminhada pelas CPEs/CRAs Registro das chapas que cumprirem as exigências eleitorais pela CPE/CFA Art. 11
Até 03 (três) dias úteis após o recebimento da comunicação da CPE/CFA, relativa ao registro Publicação do Edital de Registro de Chapas, pelas CPEs/CRAs Art. 11
Imediatamente após a publicação das chapas pelas CPEs/CRAs Disponibilização, pela CPE/CFA, da senha de acesso para o responsável pela chapa para inserir a propaganda eleitoral Art. 14, § 2º
Até 05 (cinco) dias, após a publicação pela CPE/CRA do Edital de Registro de Chapas Apresentação à CPE/CRA de impugnação de chapa eleitoral, total ou parcial, por qualquer eleitor Art. 12
Imediatamente após o recebimento da impugnação pelo CRA Notificação ao responsável pela chapa eleitoral impugnada, pela CPE/CRA Art. 12
Até 03 (três) dias úteis a partir do recebimento da notificação pelo responsável pela chapa Apresentação de defesa, pelo responsável pela chapa eleitoral impugnada Art. 12, § 1º
Imediatamente após o transcurso do prazo de apresentação de defesa Remessa do pedido de impugnação, com ou sem defesa, pela CPE/CRA à CPE/CFA Art. 12, § 2º
Até 15 (quinze) dias após o recebimento da impugnação Julgamento do pedido de impugnação pela CPE/CRAs e homologado pela CPE/CFA, em 1ª instância e as demais pelo CPE/CFA Art. 12, § 2º
Até 02 (dois) dias úteis a partir da notificação do deferimento da impugnação Substituição de nome ou nomes dos candidatos impugnados, pelo responsável pela chapa eleitoral Art. 12, § 3º
Até 03 (três) dias úteis a partir da notificação do indeferimento do registro pela CPE/CFA Apresentação ao CRA de pedido de reconsideração da decisão da CPE/CFA Art. 13
Imediatamente após o recebimento do pedido de reconsideração Remessa à CPE/CFA de pedido de reconsideração, pela CPE/CRA Art. 13
Até 05 (cinco) dias a partir do recebimento do pedido de reconsideração Julgamento do pedido de reconsideração, pela CPE/CFA Art. 13
Imediatamente após o recebimento da comunicação do registro das chapas pela CPE/CFA e até o fim do processo eleitoral Inserção, no sítio eletrônico do CRA, da relação das chapas eleitorais concorrentes Art. 14, § 5º
18/08/2018 Preparação de relação contendo os nomes dos Administradores, dos Tecnólogos e dos Profissionais egressos de curso de bacharelado em determinada área de Administração que estiverem adimplentes e que irão compor o Colégio Eleitoral Art. 21, inciso I
18/08/2018 Preparação de relação contendo os nomes dos Administradores, dos Tecnólogos e dos Profissionais egressos de curso de bacharelado em determinada área de Administração em cujas anotações cadastrais constem débitos Art. 21, inciso II
18/08/2018 Divulgação, no sítio eletrônico do CRA, da relação dos adimplentes Art. 21, § 1º
18/08/2018 Definição do Colégio Eleitoral de cada um dos CRAs Art. 19, §§ 1º a 3º, e 21, § 1º
18/08/2018 Divulgação da relação dos Profissionais de Administração adimplentes (Colégio Eleitoral), pelos CRAs, nos seus respectivos sítios eletrônicos Art. 21, § 1º
Até 28/08/2018 Inserção, a requerimento do interessado ou de ofício, pelo respectivo CRA, do adimplente não incluído, por equivoco do CRA, no Colégio Eleitoral definido em 19/08/2016 Art. 19,§ 2º
28/08/2018 Lista final do Colégio Eleitoral, após acréscimo previsto no art. 18, § 3º Art. 19, § 2º
28/08/2018 Inserção do Colégio Eleitoral, pelo CRA, no sítio eletrônico www.votaadministrador.org.br Art. 21, § 2º
De 29/08 até 02/10/2018 Solicitação à CPE/CFA, pelo responsável por chapa, no sítio eletrônico, de até 2 (dois) jogos de etiquetas gomadas, às expensas da Chapa, contendo nomes e endereços dos integrantes do Colégio Eleitoral Art. 16, § 1º, e art. 19,§ 2º
Até o 3º (terceiro) dia útil após o recebimento do pedido do responsável por chapa Envio pela CPE/CFA, via Sedex, de jogo de etiquetas já impressas, à CPE/CRA, em envelope lacrado, a ser aberto na presença do responsável pela chapa solicitante, referente ao Colégio Eleitoral do respectivo CRA Art. 16
Após o recebimento das etiquetas pela chapa requerente Etiquetagem das correspondências das chapas referentes à divulgação eleitoral, na sede do respectivo CRA ou em Agência da ECT, com a presença do Coordenador ou integrante da CPE/CRA por ele designado, e do Representante da chapa solicitante Art. 16, § 3º
Etiquetagem e postagem das correspondências da chapa solicitante As despesas de etiquetagem e de postagem do material serão de responsabilidade das chapas eleitorais Art. 16, § 4º
Postagem das correspondências pela chapa requerente As correspondências serão postadas em Agência Oficial da ECT, em horário de expediente normal do CRA, acompanhada por Representante da CPE/CRA Art. 16, § 5º
Até 18/09/2018 Remessa pela CPE/CFA da senha eletrônica aos Profissionais de Administração adimplentes (Colégio Eleitoral), por via postal, por e-mail ou por SMS (Serviço de Mensagem Curta) aos eleitores Art. 19, § 4º
17/10/2018 das 0h (zero) até as 22h (vinte e duas) horas (horário de Brasília) VOTAÇÃO, pela internet, através do sítio eletrônico www.votaadministrador.org.br, a ser acessado de qualquer parte do Brasil ou do exterior, ou nos locais designados pelas CPEs/CRAs Art. 19, §§ 5º e 6º
Imediatamente após a apuração dos votos Divulgação do resultado das eleições, pela CPE/CFA Art. 22
Até 20/10/2018 Publicação dos resultados, pelas CPE/CRAs, mediante Edital Art. 22
Até 3 (três) dias úteis, a partir da publicação do resultado Apresentação de recursos e pedidos de impugnação contra o resultado das eleições, se houver, no respectivo CRA, para decisão do CFA Art. 23
Imediatamente após o recebimento dos recursos e pedidos de impugnação contra o resultado das eleições Apresentação, pela CPE/CRAs, dos recursos e pedidos de impugnação à CPE/CFA Art. 23
Até 01/12/2018 Nova eleição, se necessária, com convocação em jornal de grande circulação local, votando apenas os Profissionais de Administração que exerceram o voto na eleição anulada Arts.19, § 8º, e 25
Até 16/12/2018 Apresentação aos CRAs de justificativa, pelo Profissional de Administração que deixar de votar Art. 19, § 3º
Até 21/12/2018 Divulgação das listagens de votantes e daqueles que justificarem os votos pela internet Art. 19, § 13
Imediatamente após a homologação dos resultados e proclamação dos eleitos Conselheiros Expedição de Diplomas aos eleitos Conselheiros Federais e Regionais, pela CPE/CFA Art. 26, § 1º
Até 15/01/2019 Posse dos eleitos Conselheiros, perante os Plenários do CFA e dos CRAs Art. 27
15/04/2019 Divulgação da listagem contendo as justificativas referentes às correspondências que retornarem à Caixa Postal especialmente destinada às eleições Art. 19, § 14